..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR :..

Processo	1014291/16
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	19/12/2016 17:08
Autuado em	19/12/2016 17:08




Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão	Acórdão 559/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
14/03/2018	Acórdão 559/ 2018	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2018	Acórdão 559/ 2018	Registro	IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:19/12/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:19/12/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:19/12/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:19/12/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:19/12/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:19/12/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:19/12/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual	MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Gestor do ato	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor	CLAUDETE CACHOROSKI DE ARAUJO

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
20/04/2018	1809	Despacho Processual Diverso nº 634/2018
21/03/2018	1789	Acórdão nº 559/2018
09/03/2018	1781	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
30/05/2017	1603	Termo de Distribuição de Processo nº 3606/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
18/04/2018 16:26	DP
18/04/2018 14:44	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 634/2018 -
15/03/2018 16:16	S2C	Acórdão nº 559/2018 -
15/03/2018 16:16	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2018 -
14/03/2018 16:54	GCIZL
14/03/2018 16:24	S2C	Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2018 -
21/02/2018 16:49	GACAC
21/02/2018 14:37	SMPJTC
16/02/2018 11:33	3PC	Parecer nº 109/2018 - Pelo registro.
16/02/2018 10:17	SMPjTC
19/12/2017 10:43	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 62/2018 -
04/12/2017 13:27	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4146/2017 -
04/12/2017 13:27	SMPjTC	Parecer nº 9246/2017 - sobrestamento Aposentadoria voluntária. Instrução favorável. Decisão judicial em trâmite. Imperiosa necessidade de sobrestamento. Ratificação do Parecer Ministerial nº 4677/2017.
14/11/2017 13:58	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2142/2017 -
24/05/2017 16:28	SMPjTC	Parecer nº 4677/2017 - sobrestamento Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo sobrestamento.
24/05/2017 11:57	DP	Informação nº 7369/2017 -
19/12/2016 17:09	COFAP	Instrução nº 5173/2017 - APOSENTADORIA. DECISÃO JUDICIAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

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