Processo 1014372/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/12/2016 16:34
Autuado em 19/12/2016 16:34
Apensado ao Processo 311314/17 em 10/07/2017 10:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2202/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2202/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2017 Acórdão   2202/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA
Gestor das Contas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/03/2017 08:38 AR do Ofício OCN - 711/2017 - DP
09/02/2017 10:26 Devolução do Ofício OCN - 7632/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2017 Ofício de Contraditório   711/ 2017   
DP  21/12/2016 Ofício de Contraditório   7632/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2202/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 946/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 314/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2809/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 13:49 DP  
04/07/2017 10:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 711/2017 -
28/06/2017 14:46 COFAP Informação nº 874/2017 -
18/05/2017 10:13 S2C Acórdão nº 2202/2017 -
18/05/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2017 -
02/05/2017 11:26 GCIZL  
27/04/2017 16:29 SMPjTC Parecer nº 3709/2017 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Violação do limite para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta.
27/04/2017 13:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 946/2017 -
10/02/2017 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 711/2017 -
10/02/2017 09:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 314/2017 -
20/12/2016 14:24 DP Informação nº 1677/2017 -
20/12/2016 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 7632/2016 -
19/12/2016 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2809/2016 -
19/12/2016 16:34 DP  

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