Processo 1014399/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/12/2016 16:39
Autuado em 19/12/2016 16:39
Apensado ao Processo 291437/17 em 16/11/2017 09:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2869/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2869/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2017 Acórdão   2869/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual GERSON ZANUSSO
Gestor das Contas GERSON ZANUSSO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375380/17
18/04/2017 16:38 AR do Ofício OCN - 1565/2017 - DP
08/02/2017 09:42 AR do Ofício OCN - 7630/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2017 Ofício de Contraditório   1565/ 2017   
DP  21/12/2016 Ofício de Contraditório   7630/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2869/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 680/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2810/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:22 DP  
18/10/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1357/2017 -
31/07/2017 16:33 COFAP Informação nº 1068/2017 -
21/06/2017 16:22 S2C Acórdão nº 2869/2017 -
21/06/2017 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1649/2017 -
14/06/2017 15:10 GCIZL  
14/06/2017 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 418/2017 -
25/05/2017 15:47 GCIZL  
18/05/2017 13:43 SMPjTC Parecer nº 4455/2017 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. Extrapolação do limite. Incidência das vedações do art. 22, § único da LRF. Pela imediata expedição do alerta. Determinação de nova instrução. Petição pendente de recebimento.
18/05/2017 12:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1077/2017 -
18/05/2017 10:47 COFIM  
24/03/2017 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 1565/2017 -
24/03/2017 09:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 680/2017 -
20/12/2016 14:23 DP Informação nº 3785/2017 -
20/12/2016 14:23 DP Ofício de Contraditório nº 7630/2016 -
19/12/2016 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2810/2016 -
19/12/2016 16:38 DP  

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