Processo 1014445/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/12/2016 16:43
Autuado em 19/12/2016 16:43
Apensado ao Processo 314127/17 em 05/06/2017 08:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1901/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1901/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/05/2017 Acórdão   1901/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual ANTONIO CARLOS CAUNETO
Gestor atual LUIS ROGERIO GIMENEZ
Gestor das Contas LUIS ROGERIO GIMENEZ

Juntadas
DataDescrição
28/03/2017 18:06 do Protocolo 222893/17
24/02/2017 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140595/17
09/02/2017 10:26 AR do Ofício OCN - 171/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   171/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1901/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 120/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 4/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 11:27 DP  
02/05/2017 14:52 S1C Acórdão nº 1901/2017 -
02/05/2017 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2017 -
31/03/2017 15:46 GCFC  
30/03/2017 07:39 SMPjTC Parecer nº 2793/2017 - expedição de alerta Exercício de 2016. Extrapolação. Situação irregular desde 2013. Pela expedição do Alerta.
29/03/2017 09:08 COFIM Instrução nº 876/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de TAMBOARA. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
02/03/2017 12:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 399/2017 -
02/03/2017 07:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 120/2017 -
17/01/2017 14:20 DP Informação nº 2533/2017 -
17/01/2017 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 171/2017 -
19/12/2016 16:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
19/12/2016 16:43 DP  

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