Processo 1014679/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/11/2014 13:47
Autuado em 07/11/2014 13:47
Apensado ao Processo 191691/13 em 07/05/2015 15:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 15/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Requerente PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Procuradores: KARINA GISELLI PIMENTA JORGE (credenciado, inclusão:07/11/14)

Juntadas
DataDescrição
11/05/2015 12:09 AR do ofício OPD - 494/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   494/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1235/2015
02/03/2015 1070 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4627/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 18028/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 12:12 DP  
27/04/2015 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1235/2015 -
22/04/2015 11:40 DP Informação nº 5745/2015 -
09/04/2015 15:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 494/2015 -
06/04/2015 10:00 DEX Informação nº 2454/2015 -
20/02/2015 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2015 -
20/02/2015 16:02 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2015 -
19/12/2014 11:28 GCNB  
12/12/2014 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5410/2014 -
12/12/2014 17:47 SMPjTC Parecer nº 20401/2014 - procedência Pedido de rescisão com pleito liminar. Prestação de Contas do Município de Icaraíma. Pelo conhecimento do Pedido Rescisório. Pelo indeferimento da medida liminar, consoante entendimento fixado na Orientação Ministerial nº 01/2009. No mérito, pela proced
11/12/2014 17:26 DCM Instrução nº 3380/2014 - Nova carga de informações apresentada em cotejo com os dados do SIM-AM permitem a conclusão de que houve valores empenhados a maior no elemento 3.1.91.13, e em montante levemente superior à diferença faltante do elemento 3.3.91.97. Pela regularidade.
11/12/2014 09:34 DP Informação nº 20702/2014 -
10/11/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4627/2014 -
07/11/2014 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18028/2014 -

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