Data de Envio | Setor | Ato |
06/05/2015 12:12
| DP | |
27/04/2015 17:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1235/2015 - |
22/04/2015 11:40
| DP | Informação nº 5745/2015 - |
09/04/2015 15:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 494/2015 - |
06/04/2015 10:00
| DEX | Informação nº 2454/2015 - |
20/02/2015 16:02
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2015 - |
20/02/2015 16:02
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2015 - |
19/12/2014 11:28
| GCNB | |
12/12/2014 17:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5410/2014 - |
12/12/2014 17:47
| SMPjTC | Parecer nº 20401/2014 - procedência Pedido de rescisão com pleito liminar. Prestação de Contas do Município de Icaraíma. Pelo conhecimento do Pedido Rescisório. Pelo indeferimento da medida liminar, consoante entendimento fixado na Orientação Ministerial nº 01/2009. No mérito, pela proced |
11/12/2014 17:26
| DCM | Instrução nº 3380/2014 - Nova carga de informações apresentada em cotejo com os dados do SIM-AM permitem a conclusão de que houve valores empenhados a maior no elemento 3.1.91.13, e em montante levemente superior à diferença faltante do elemento 3.3.91.97. Pela regularidade. |
11/12/2014 09:34
| DP | Informação nº 20702/2014 - |
10/11/2014 14:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4627/2014 - |
07/11/2014 13:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18028/2014 - |