Processo 1014930/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/12/2015 17:07
Autuado em 28/12/2015 17:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2101/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2101/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2101/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE
Gestor do ato CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Origem da pensão MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
Pensionista PEDRO FERREIRA PINTO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111133/16
11/02/2016 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91678/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1956/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2101/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 480/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 621/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 273/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 128/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 08:21 DP  
24/06/2016 08:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 562/2016 -
24/06/2016 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1956/2016 -
22/06/2016 14:30 SMPjTC Parecer nº 7693/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
13/06/2016 09:49 DICAP Parecer nº 6345/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1675/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Acórdão nº 2101/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2016 -
24/03/2016 13:34 GACAC  
18/03/2016 13:55 SMPjTC Parecer nº 3520/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
17/02/2016 15:05 DICAP Parecer nº 2423/2016 -
15/02/2016 13:05 DP  
12/02/2016 10:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2016 -
12/02/2016 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 480/2016 -
15/01/2016 14:04 DP Informação nº 3161/2016 -
14/01/2016 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 148/2016 -
13/01/2016 10:50 DP Informação nº 1042/2016 -
12/01/2016 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 273/2016 -
11/01/2016 11:45 DP  
28/12/2015 17:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 128/2016 -
28/12/2015 17:07 DICAP Instrução nº 200/2016 -

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