Processo 1015620/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/12/2016 15:39
Autuado em 20/12/2016 15:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 851/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   851/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   851/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Origem da pensão VERGILIO PAULINO DE OLIVEIRA
Pensionista ELIDIA CORDEIRO OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 851/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5460/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2018 12:27 DP  
19/04/2018 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2018 -
19/04/2018 09:00 SMPJTC  
18/04/2018 13:57 2PC Ciência de Decisão nº 96/2018 -
18/04/2018 09:27 SMPjTC  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 851/2018 -
19/03/2018 10:54 GCFC  
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 466/2018 - Pensão por morte. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo, com aplicação de multa decorrente do atraso no envio do ato.
16/11/2017 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4054/2017 -
16/11/2017 11:27 DP Informação nº 14429/2017 -
20/12/2016 15:39 COFAP Instrução nº 12184/2017 -

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