Processo 1016124/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2014 15:29
Autuado em 24/11/2014 15:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1738/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1738/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2015 Acórdão   1738/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EUNICE MARA CHUEIRI CATTAI
Interessado EURIDES MOURA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CARLOS ARRUDA
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Origem PROJETO DE INCLUSAO SOCIAL C. E. E. L.

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2014 15:32 635030/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2015 17:26 do Protocolo 481085/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/05/2015 Instrução de Cobrança   356/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1036/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1738/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1232/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2943/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18795/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 07:08 DP  
25/06/2015 15:21 DEX Informação nº 4201/2015 -
23/06/2015 16:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 386/2015 -
12/06/2015 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1036/2015 -
21/05/2015 12:41 DEX Instrução nº 448/2015 -
20/05/2015 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2015 -
19/05/2015 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 356/2015 -
19/05/2015 11:55 DEX Informação nº 3375/2015 -
29/04/2015 09:18 STP  
27/04/2015 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 532/2015 -
16/04/2015 17:50 STP Acórdão nº 1738/2015 -
27/02/2015 15:24 GCAML  
27/02/2015 11:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1232/2015 -
27/02/2015 11:48 GCAML  
08/12/2014 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 170/2015 -
08/12/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 20371/2014 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento, devendo ser mantido, na sua íntegra, o v. Acórdão n.º 5887/14 - Primeira Câmara.
27/11/2014 18:12 DAT Parecer nº 208/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Omissão da recorrente. Impossibilidade de benefício pela própria torpeza. Impropriedades não sanadas. Ausência de justificativas aceitáveis pelo atraso na prestação de contas. Manutenç
24/11/2014 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2943/2014 -
24/11/2014 15:28 DP Informação nº 19653/2014 -

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