Processo 101631/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/02/2018 13:22
Autuado em 22/02/2018 13:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2126/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2126/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2019 Acórdão   2126/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Gestor atual GILSON RODRIGUES CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2018 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167241/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2126/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 139/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 392/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2019 10:15 DP  
16/08/2019 09:09 SJB Informação nº 91/2019 -
12/08/2019 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2019 -
12/08/2019 14:36 SMPJTC  
08/08/2019 10:46 PGC Ciência de Decisão nº 269/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
01/08/2019 10:43 STP  
06/06/2019 10:15 GCFAMG  
05/06/2019 16:32 SMPJTC  
14/05/2019 10:33 PGC Parecer nº 128/2019 - Consulta. Câmara Municipal de Quatro Barras. Revisão geral anual da remuneração de servidores e do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Possibilidade de utilização de datas-bases distintas, com aplicação do percentua
14/05/2019 07:25 SMPjTC  
23/04/2019 10:16 CGM Instrução nº 749/2019 -
15/04/2019 11:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 405/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 555/2019 -
27/03/2018 16:16 COFIM  
27/03/2018 15:47 GCFAMG  
27/03/2018 12:48 SJB Informação nº 31/2018 -
21/03/2018 11:31 EGP  
16/03/2018 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 241/2018 -
26/02/2018 16:38 DP  
23/02/2018 08:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 139/2018 -
22/02/2018 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 392/2018 -

Voltar a Consulta