Processo 1016367/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/12/2016 09:09
Autuado em 20/12/2016 09:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1795/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1795/ 2021 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2021 Acórdão   1795/ 2021 Registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/02/2021 Acórdão   351/ 2021 Negativa de registro com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual EMERSON QUADROS ZANETTI
Gestor do ato AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Servidor LUIZ ERNESTO WENDLER
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Ex-Gestor JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MAURICIO ROBERTO RIVABEM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2017 09:10 452600/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2023 08:56 AR do Ofício ODL - 1666/2023 - DP
18/10/2023 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 686332/23, de 18/10/23 - Protocolo: 686332/23
18/10/2023 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 686308/23, de 18/10/23 - Protocolo: 686308/23
28/02/2023 16:10 do Protocolo 122722/23
27/07/2022 14:09 do Protocolo 409521/22
22/06/2021 08:28 do Protocolo 376760/21
30/04/2021 10:15 Recibo de Petição Intermediária - 262330/21, de 30/04/21 - Protocolo: 262330/21
27/04/2021 15:47 do Protocolo 252351/21
31/03/2021 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 191352/21, de 31/03/21 - Protocolo: 191352/21
31/07/2020 16:45 do Protocolo 482140/20
04/03/2020 11:09 Recibo de Petição Intermediária - 142668/20, de 04/03/20 - Protocolo: 142668/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2023 Ofício de Diligência   1666/ 2023   
DP  31/10/2023 Ofício de Diligência   1666/ 2023 10/11/2023 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2024 3169 Despacho Processual Diverso nº 288/2024
24/08/2023 3050 Despacho Processual Diverso nº 1196/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2023
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1795/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
31/05/2021 2550 Despacho Processual Diverso nº 437/2021
09/04/2021 2515 Despacho Processual Diverso nº 272/2021
05/03/2021 2492 Acórdão nº 351/2021
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 620/2020
15/06/2020 2317 Termo de Distribuição de Processo nº 2549/2020
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 39/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2024 09:39 DP  
06/03/2024 18:15 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 288/2024 -
11/01/2024 12:29 CGM Instrução nº 625/2024 -
22/08/2023 15:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2024 -
22/08/2023 15:49 DP Informação nº 7524/2023 -
22/08/2023 15:49 DP Ofício de Diligência nº 1666/2023 -
17/08/2023 14:16 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1196/2023 -
08/03/2023 15:12 CGM Instrução nº 3615/2023 -
06/03/2023 09:47 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 238/2023 -
02/03/2023 13:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 146/2023 -
08/11/2022 16:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2023 -
17/10/2022 08:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 168/2022 -
17/10/2022 08:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 602/2022 -
21/09/2022 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 881/2022 -
20/09/2022 23:23 SMPJTC  
14/09/2022 12:39 7PC Parecer nº 863/2022 - Fase de execução. Determinação de informação quanto ao trânsito em julgado de decisão proferida em Ação Civil Pública. Cumprimento da obrigação. Pela baixa de responsabilidade. Necessidade de intimação do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo L
14/09/2022 12:30 SMPjTC  
29/07/2022 08:10 CGM Instrução nº 3515/2022 -
28/07/2022 10:38 CAGE  
28/07/2022 10:37 DP  
28/07/2022 10:32 CGE  
03/09/2021 13:35 DP  
03/09/2021 09:32 CMEX Informação nº 4048/2021 -
03/09/2021 09:32 CMEX Informação nº 4049/2021 -
17/08/2021 12:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2021 -
17/08/2021 12:12 SMPJTC  
11/08/2021 08:55 7PC Ciência de Decisão nº 186/2021 -
10/08/2021 19:06 SMPjTC  
30/07/2021 10:52 S2C  
06/07/2021 19:48 GCFAMG  
06/07/2021 18:16 SMPJTC  
05/07/2021 10:15 7PC Parecer nº 438/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro com expedição de recomendação, cf. CGM.
02/07/2021 14:15 SMPjTC  
22/06/2021 20:03 CGM Instrução nº 1483/2021 -
27/05/2021 15:36 DP  
26/05/2021 12:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 437/2021 -
10/05/2021 11:19 CGM Instrução nº 1114/2021 -
07/05/2021 12:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 375/2021 -
07/05/2021 11:45 SMPJTC  
05/05/2021 09:58 7PC Parecer nº 292/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela baixa de responsabilidade, cf. CMEX. Posterior remessa dos autos à CGM.
04/05/2021 17:05 SMPjTC  
04/05/2021 15:58 GCFAMG  
26/04/2021 16:11 CMEX Informação nº 1818/2021 -
26/04/2021 16:11 CMEX Informação nº 1819/2021 -
26/04/2021 16:11 CMEX Instrução nº 331/2021 -
07/04/2021 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2021 -
05/04/2021 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 272/2021 -
09/03/2021 12:35 S2C  
09/03/2021 11:51 SMPJTC  
08/03/2021 14:43 7PC Ciência de Decisão nº 41/2021 -
08/03/2021 14:28 SMPjTC  
25/02/2021 18:42 S2C  
04/12/2020 17:47 GCFAMG  
04/12/2020 16:29 SMPJTC  
25/11/2020 11:00 7PC Parecer nº 1106/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica anterior manifestação. Progressões funcionais ilícitas. Pela negativa de registro e posterior intimação do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo. Emissão de novo ato.
25/11/2020 10:57 SMPjTC  
10/08/2020 13:56 CGM Parecer nº 1572/2020 -
07/08/2020 16:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 724/2020 -
03/08/2020 13:10 CGM Parecer nº 1142/2020 -
20/07/2020 15:24 DP  
16/07/2020 11:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 620/2020 -
15/07/2020 23:16 SMPJTC  
10/06/2020 09:29 7PC Parecer nº 423/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Ilegalidade em progressões funcionais. Ação Civil Pública em trâmite. Independência do Tribunal de Contas para apreciação da matéria. Pela negativa de registro, cf. CAGE. Necessidade de edição de novo ato.
09/06/2020 15:08 SMPjTC  
05/06/2020 10:02 DP Informação nº 3700/2020 -
04/03/2020 19:13 CAGE Instrução nº 5801/2020 -
24/01/2020 10:08 DP  
26/06/2017 09:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 39/2020 -
26/06/2017 09:16 CAGE Instrução nº 32/2020 -
23/06/2017 14:33 DP Informação nº 9067/2017 -
20/12/2016 09:08 COFAP Parecer nº 1972/2017 - EMENTA: APOSENTADORIA. REQUERIMENTO EXTERNO. À DP, PARA APENSAMENTO.

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