Processo 101651/19
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 18/02/2019 17:47
Autuado em 18/02/2019 17:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 408/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   408/ 2021 Negativa de registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   408/ 2021 Negativa de registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:18/02/19, exclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor RICARDINA DIAS
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2021 10:01 do Protocolo 367485/21
30/04/2021 09:45 do Protocolo 262110/21
09/04/2021 13:46 Recibo de Petição Intermediária - 217246/21, de 09/04/21 - Protocolo: 217246/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 853/2021
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 745/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 563/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 442/2021
05/03/2021 2492 Acórdão nº 408/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 472/2020
14/03/2019 2017 Despacho Processual Diverso nº 285/2019
21/02/2019 2005 Termo de Distribuição de Processo nº 330/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 15:42 DP  
29/06/2021 16:48 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 85/2021 -
22/06/2021 17:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 853/2021 -
18/06/2021 16:41 CMEX Instrução nº 441/2021 -
11/06/2021 14:16 DP  
09/06/2021 18:56 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 72/2021 -
09/06/2021 18:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 376/2021 -
09/06/2021 12:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 745/2021 -
26/05/2021 14:31 CMEX Informação nº 2289/2021 -
26/05/2021 14:31 CMEX Instrução nº 403/2021 -
26/05/2021 13:33 GCILB  
30/04/2021 17:59 S1C  
30/04/2021 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 563/2021 -
14/04/2021 13:42 DP  
09/04/2021 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 442/2021 -
03/03/2021 15:53 S1C  
03/03/2021 15:48 SMPJTC  
03/03/2021 14:44 4PC Ciência de Decisão nº 81/2021 -
03/03/2021 14:10 SMPjTC  
25/02/2021 15:46 S1C Acórdão nº 408/2021 -
27/01/2021 17:46 GCILB  
27/01/2021 16:17 SMPJTC  
27/01/2021 10:39 4PC Parecer nº 41/2021 - Revisão de proventos. Professora de ensino superior. Incorporação integral da parcela TIDE. Majoração do valor do benefício. Período de contribuição sobre a TIDE inferior a 15 anos. Inobservância da Lei Estadual nº 19.594/18 e da decisão fixada na UJ nº
27/01/2021 10:31 SMPjTC  
18/05/2020 16:37 CGE Parecer nº 13/2021 -
14/05/2020 15:15 S2C Certidão de Sessão nº 179/2020 -
07/04/2020 16:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 472/2020 -
13/03/2019 13:37 CGE Instrução nº 298/2020 - Pelo sobrestamento.
12/03/2019 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 107/2019 -
28/02/2019 16:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 285/2019 -
19/02/2019 09:45 CGE Parecer nº 244/2019 - Solicitação de Sobrestamento
18/02/2019 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 330/2019 -

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