Data de Envio | Setor | Ato |
22/03/2016 15:15
| DP | |
14/03/2016 08:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 338/2016 - |
18/02/2016 18:11
| STP | Acórdão nº 578/2016 - |
02/12/2015 15:13
| GATBC | |
25/11/2015 08:19
| SMPjTC | Parecer nº 15644/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do prefeito. Município de Flor da Serra do Sul. Falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Parcela indevida paga ao vice-prefeito. Reprodução dos argumentos do contraditório. Pelo não provimento. |
03/12/2014 09:43
| DCM | Instrução nº 4564/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 430/14 - S2C |
13/11/2014 11:43
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3924/2014 - |
13/11/2014 11:34
| DP | Informação nº 19169/2014 - |