Processo 1016760/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/11/2014 11:34
Autuado em 13/11/2014 11:34
Apensado ao Processo 188453/13 em 24/05/2016 08:59
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 578/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   578/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2016 Acórdão   578/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSEMAR TOMAZZINI
Interessado LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado PAULO ROBERTO SAVARIS

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195450/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 338/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 578/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 3924/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 15:15 DP  
14/03/2016 08:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 338/2016 -
18/02/2016 18:11 STP Acórdão nº 578/2016 -
02/12/2015 15:13 GATBC  
25/11/2015 08:19 SMPjTC Parecer nº 15644/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do prefeito. Município de Flor da Serra do Sul. Falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Parcela indevida paga ao vice-prefeito. Reprodução dos argumentos do contraditório. Pelo não provimento.
03/12/2014 09:43 DCM Instrução nº 4564/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 430/14 - S2C
13/11/2014 11:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3924/2014 -
13/11/2014 11:34 DP Informação nº 19169/2014 -

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