Processo 1017131/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/01/2016 10:47
Autuado em 06/01/2016 10:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1987/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1987/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
04/05/2017 Acórdão   1987/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado JOSE OTACILIO DOS SANTOS
Gestor atual IRANI FRANCISCO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/01/2016 10:46 278138/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1987/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4137/2017
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 16/2016
13/01/2016 1277 Termo de Distribuição de Processo nº 26/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 17:42 DP  
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3434/2017 -
16/05/2017 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2017 -
15/05/2017 14:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1630/2017 -
05/05/2017 08:52 STP  
28/04/2017 14:59 GCILB  
28/04/2017 14:18 STP Certidão de Sessão nº 324/2017 -
21/02/2017 17:13 GCILB  
21/02/2017 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4137/2017 -
20/02/2017 16:30 GCILB  
17/02/2017 17:29 SMPjTC Parecer nº 1503/2017 - Pelo conhecimento e provimento Recurso de Revista. Divergência de saldos do balanço patrimonial e os dados do SIM/AM. Envio de novo balanço com as devidas correções, seguido da respectiva publicação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
11/01/2016 14:56 COFIM Instrução nº 427/2017 - RECURSO DE REVISTA. Divergências de saldos em classes/grupos do balanço patrimonial e os dados do SIM/AM. Apresentação de novo balanço e sua respectiva publicação. Pelo provimento do Recurso de Revista.
06/01/2016 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 16/2016 -
06/01/2016 10:46 DP Informação nº 128/2016 -

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