Processo 1017171/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/2014 15:56
Autuado em 07/11/2014 15:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5212/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5212/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5212/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual ADEMIR GONZALES SILVEIRA
Gestor do ato FABIANO LOPES BUENO
Servidor JORGE MACHADO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Histórico Funcional do Servidor, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Demonstrativo de Cálculo das Verbas Transitórias, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Publicação de Ato, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Ato de Concessão da Aposentadoria, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Justificativa de ausência de processo de admissão, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Declaração de Não Acúmulo, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Certidão Comprobatória, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Comprovante de Remuneração, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Certidão de Tempo de Contribuição INSS, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Termo de Opção, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
21/11/2014 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Requerimento, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 4994/14 - GACAC.
10/11/2014 15:27 do Protocolo 1021012/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6372/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5212/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 18051/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 15:34 DP  
11/12/2015 10:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2294/2015 -
11/12/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6372/2015 -
08/12/2015 19:42 SMPjTC Parecer nº 15793/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/12/2015 16:08 DICAP Parecer nº 12448/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6271/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5212/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3179/2015 -
20/10/2015 17:04 GACAC  
01/09/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4155/2015 -
01/09/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 13750/2015 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
21/11/2014 14:07 DICAP Parecer nº 9726/2015 -
20/11/2014 17:16 DP Informação nº 19531/2014 -
11/11/2014 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4994/2014 -
07/11/2014 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18051/2014 -

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