Processo 1017589/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/11/2014 10:54
Autuado em 13/11/2014 10:54
Processo Rescindendo 1017589/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
09/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2017 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:13/11/14, exclusão:11/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:28/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:28/04/16, exclusão:30/05/17), VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado, inclusão:13/11/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2019 18:32 148437/19 PEDIDO DE RESCISÃO
13/11/2014 10:59 225811/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
13/11/2014 10:59 617354/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655386/18
17/07/2018 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503420/18
25/01/2018 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39756/18
29/05/2017 16:18 do Protocolo 395372/17
19/04/2017 08:06 AR do ofício OPD - 555/17 - GP
15/04/2016 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322940/16
09/12/2015 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977609/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   555/ 2017   
COEX  23/03/2017 Instrução de Cobrança   331/ 2017   
COEX  23/03/2017 Instrução de Cobrança   332/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 430/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 86/2020
21/02/2017 1540 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1147/2016
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4333/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2020 20:56 DP  
28/04/2020 16:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 125/2020 -
24/04/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 430/2020 -
16/04/2020 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 86/2020 -
30/03/2017 14:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 259/2020 -
30/03/2017 14:16 CMEX Instrução nº 174/2020 -
30/03/2017 14:16 CMEX Instrução nº 175/2020 -
29/03/2017 17:59 DP Informação nº 4040/2017 -
22/03/2017 11:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 555/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Instrução de Cobrança nº 331/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Instrução de Cobrança nº 332/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1441/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1443/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1444/2017 -
08/03/2017 08:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2017 -
06/03/2017 15:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 638/2017 -
15/02/2017 10:11 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2017 -
29/04/2016 17:22 GCNB  
27/04/2016 15:59 DP Informação nº 8383/2016 -
19/04/2016 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1147/2016 -
14/03/2016 13:58 SMPjTC Parecer nº 4630/2016 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2010. Pelo provimento parcial.
26/02/2016 15:11 SMPjTC Despacho nº 37/2016 - Tendo em vista o disposto no artigo 135, p.ú., c/c 138 do CPC, encaminhe-se à SMPjTC, para redistribuição.
11/12/2015 13:51 DCM Instrução nº 1050/2016 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. Diversos vícios materiais constatados. Insurgência pelo gestor de todas as irregularidades. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
11/12/2015 12:22 DP  
18/11/2014 10:45 DCM  
14/11/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4333/2014 -
13/11/2014 13:50 DP Informação nº 19208/2014 -
13/11/2014 13:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4681/2014 -
13/11/2014 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2564/2014 -
13/11/2014 10:54 DP Informação nº 19165/2014 -

Voltar a Consulta