Processo 1018718/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 10:08
Autuado em 26/01/2017 10:08
Apensado ao Processo 376637/17 em 14/06/2017 14:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1692/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1692/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/04/2017 Acórdão   1692/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RODOVIA DAS CATARATAS S.A - ECOCATARATAS
Procuradores: ALAN GARCIA TROIB (não credenciado, inclusão:26/01/17), ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:26/01/17), ALINE LICIA KLEIN (não credenciado, inclusão:26/01/17), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:26/01/17), CAMILA DONDONI (não credenciado, inclusão:26/01/17), CAROLINE TECHIO (não credenciado, inclusão:26/01/17), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:26/01/17), DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO (não credenciado, inclusão:26/01/17), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:26/01/17), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:26/01/17), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:26/01/17), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:26/01/17), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:26/01/17), HENRIQUE GUERREIRO DE CARVALHO MAIA (não credenciado, inclusão:26/01/17), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:26/01/17), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:26/01/17), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:26/01/17), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:26/01/17), MARIA AUGUSTA ROST (credenciado, inclusão:26/01/17), MAYARA RUSKI AUGUSTO SA (não credenciado, inclusão:26/01/17), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:26/01/17), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:26/01/17), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:26/01/17), RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:26/01/17), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:26/01/17), VANELIS MARCELLE MUCELIN (não credenciado, inclusão:26/01/17), VITOR LANZA VELOSO (não credenciado, inclusão:26/01/17), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:26/01/17)
Interessado AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Procuradores: ANTONIO CARLOS CABRAL DE QUEIROZ (não credenciado, inclusão:26/01/17), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:26/01/17)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: DARIANE PAMPLONA (não credenciado, inclusão:26/01/17), JOAO LUCIDORO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:26/01/17), JOSEANE LUZIA SILVA (credenciado, inclusão:26/01/17), LAURO ROCHA HOFF (não credenciado, inclusão:26/01/17), LUCIANE APARECIDA CAXAMBU (não credenciado, inclusão:26/01/17), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:26/01/17), LUIZ ALBERTO DO VALE (não credenciado, inclusão:26/01/17), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:26/01/17), MARILENE PALHARES DE SOUZA AMADEI (não credenciado, inclusão:26/01/17), PAULO ROBERTO CRUZ DE MIRANDA (não credenciado, inclusão:26/01/17), RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA (não credenciado, inclusão:26/01/17)

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 17:54 do Protocolo 381754/17
22/05/2017 14:57 do Protocolo 376637/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1424/2017
02/05/2017 1583 Acórdão nº 1692/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 179/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 16:11 DP  
22/05/2017 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1424/2017 -
05/05/2017 16:09 STP  
03/05/2017 16:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1498/2017 -
25/04/2017 16:48 STP Acórdão nº 1692/2017 -
26/01/2017 14:45 GCNB  
26/01/2017 10:08 DP Informação nº 709/2017 -

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