Processo 101951/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 19:13
Autuado em 27/02/2013 19:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5147/2015 da Segunda Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5147/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5147/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas CLARICE IGNÁCIO PESSOA PEREIRA
Gestor ordenador das despesas EDINEI ABÍLIO TADEU NUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE MANDAGUARI
Interessado CELSO BÉLIO MARTINS
Representante legal CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 13:00 do Protocolo 322455/14
07/03/2014 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185725/14
17/02/2014 19:38 do Protocolo 118254/14
10/02/2014 19:03 do Protocolo 96263/14
05/02/2014 07:53 do Protocolo 73450/14
31/01/2014 10:22 AR do ofício OCN - 796/14 - DP
31/01/2014 10:22 AR do ofício OCN - 794/14 - DP
31/01/2014 10:22 AR do ofício OCN - 797/14 - DP
31/01/2014 09:47 AR do ofício OCN - 798/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   794/ 2014  31/01/2014
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   796/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   797/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   798/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5147/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1591/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 852/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 156/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2965/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 12:39 DP  
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5147/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2016 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2015 -
05/10/2015 14:21 GCNB  
22/07/2015 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2809/2015 -
22/07/2015 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3529/2015 -
22/07/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 12337/2015 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade.
15/04/2014 09:10 DAT Instrução nº 1668/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
11/04/2014 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1591/2014 -
14/03/2014 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1050/2014 -
20/02/2014 10:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1259/2014 -
18/02/2014 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 852/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Informação nº 2712/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 794/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 796/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 797/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 798/2014 -
14/01/2014 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 156/2014 -
01/03/2013 18:22 DAT Instrução nº 117/2014 -
27/02/2013 19:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2965/2013 -

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