Processo 1019960/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/12/2016 10:43
Autuado em 21/12/2016 10:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1962/2017 da Segunda Câmara, de 22/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1962/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/05/2017 Acórdão   1962/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Gestor do ato ROGERIO JOSE LORENZETTI
Gestor do ato ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Origem da pensão JUCILANI PEREIRA DE LIMA DE SOUZA (Falecido(a) em 2015)
Pensionista ANA LUIZA DE LIMA DE SOUZA
Pensionista APARECIDO MIRANDA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2017 10:07 do Protocolo 204186/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 1307/2017
22/05/2017 1597 Acórdão nº 1962/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1586/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 1689/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 10:24 DP  
28/06/2017 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1307/2017 -
22/06/2017 10:23 SMPjTC Parecer nº 5441/2017 - encerramento Encerramento.
22/06/2017 09:16 COFAP Informação nº 830/2017 -
20/06/2017 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1271/2017 -
03/05/2017 16:27 S2C Acórdão nº 1962/2017 -
03/05/2017 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2017 -
11/04/2017 16:21 GACAC  
03/04/2017 15:47 SMPjTC Parecer nº 2963/2017 - legalidade e registro Pensão Municipal. Legalidade e registro.
03/04/2017 12:00 DP Informação nº 4242/2017 -
22/03/2017 14:08 COFAP Instrução nº 3301/2017 - Ementa: PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/03/2017 09:42 DP  
21/12/2016 10:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1689/2017 -
21/12/2016 10:43 COFAP Instrução nº 2673/2017 - Ementa: PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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