Processo 1020178/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 21/12/2016 14:09
Autuado em 21/12/2016 14:09
Apensado ao Processo 310822/17 em 31/01/2024 12:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1600/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1600/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1600/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Gestor atual JARBAS CARNELOSSI

Juntadas
DataDescrição
13/02/2017 14:17 AR do Ofício OCN - 282/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2017 Ofício de Contraditório   282/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1600/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1935/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 5/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2017 10:46 DP Informação nº 7666/2017 -
24/05/2017 15:15 COFIM  
23/05/2017 15:49 COFAP Informação nº 454/2017 -
12/04/2017 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 995/2017 -
22/03/2017 09:58 GCILB  
20/03/2017 16:31 SMPjTC Parecer nº 2519/2017 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
19/01/2017 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 282/2017 -
19/01/2017 11:13 GCILB  
12/01/2017 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1935/2017 -
21/12/2016 14:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 5/2017 -
21/12/2016 14:08 DP  

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