Processo 102028/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 10:32
Autuado em 02/05/2013 10:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5148/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5148/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5148/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor ordenador das despesas EDITE BERTELLI
Gestor ordenador das despesas ORAIDE SCHIAVINI DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CORONEL VIVIDA
Representante legal FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Representante legal FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
06/02/2014 14:50 do Protocolo 85385/14
04/02/2014 11:26 AR do ofício OCN - 582/14 - DP
04/02/2014 11:26 AR do ofício OCN - 577/14 - DP
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 580/14 - DP
31/01/2014 08:23 AR do ofício OCN - 578/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   577/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   578/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   580/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   582/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5148/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 95/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9750/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 10:56 DP  
26/01/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2016 -
21/01/2016 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 187/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5148/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2015 -
06/10/2015 13:44 GCNB  
03/07/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 12994/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação, com recomendações.
06/02/2014 16:22 DAT Instrução nº 1799/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 577/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 578/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 580/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 582/2014 -
10/01/2014 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 95/2014 -
02/05/2013 19:03 DAT Instrução nº 33/2014 -
02/05/2013 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9750/2013 -

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