Processo 1020321/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/01/2017 14:35
Autuado em 10/01/2017 14:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3357/2018 da Primeira Câmara, de 27/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3357/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3357/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Interessado ALEXANDRE LUCENA
Interessado JEOVANI BONADIMAN BLANCO
Interessado MAURICIO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2019 15:47 do Protocolo 236344/19
11/10/2017 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737893/17
01/08/2017 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 558263/17
01/08/2017 13:57 do Protocolo 557046/17
22/06/2017 13:30 do Protocolo 458927/17
28/04/2017 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313422/17
08/03/2017 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167302/17
07/03/2017 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163366/17
07/03/2017 13:40 do Protocolo 163110/17
23/02/2017 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 135451/17
20/02/2017 11:06 AR do Ofício OCN - 163/2017 - DP
20/02/2017 11:06 AR do Ofício OCN - 162/2017 - DP
09/02/2017 10:26 AR do Ofício OCN - 164/2017 - DP
08/02/2017 09:42 AR do Ofício OCN - 165/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   162/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   163/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   164/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   165/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1103/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 195/2019
27/11/2018 1956 Acórdão nº 3357/2018
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2323/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1817/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1474/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1128/2017
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 20/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 30/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 17:52 GCDA  
09/04/2019 08:29 CMEX Instrução nº 530/2019 -
28/02/2019 08:50 DP  
07/02/2019 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 195/2019 -
07/02/2019 11:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1103/2019 -
29/01/2019 08:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 103/2019 -
29/01/2019 08:57 CMEX Informação nº 322/2019 -
29/01/2019 08:57 CMEX Informação nº 323/2019 -
29/11/2018 15:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2019 -
29/11/2018 15:05 SMPJTC  
29/11/2018 11:57 1PC Ciência de Decisão nº 404/2018 -
28/11/2018 12:17 SMPjTC  
19/11/2018 17:03 S1C Acórdão nº 3357/2018 -
18/09/2018 15:44 GCNB  
18/09/2018 15:16 SMPJTC  
17/09/2018 11:46 1PC Parecer nº 855/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cidade Gaúcha. Terceirização indevida e antecipação irregular de pagamento à sociedade advocatícia. Pela irregularidade. Multa.
14/09/2018 15:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3372/2018 -
24/10/2017 16:58 COFIM  
18/10/2017 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2323/2017 -
04/08/2017 15:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1197/2017 -
03/08/2017 07:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1817/2017 -
29/06/2017 11:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 809/2017 -
23/06/2017 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1474/2017 -
08/05/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 616/2017 -
04/05/2017 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1128/2017 -
20/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 386/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Informação nº 400/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 162/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 163/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 164/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 165/2017 -
10/01/2017 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 30/2017 -
10/01/2017 14:34 DP  

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