Processo 1021980/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/12/2016 10:33
Autuado em 22/12/2016 10:33
Apensado ao Processo 139551/20 em 09/03/2020 07:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5046/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5046/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão   5046/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual IVANOR LUIZ MULLER

Juntadas
DataDescrição
18/08/2017 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606225/17
03/07/2017 11:29 do Protocolo 485274/17
27/06/2017 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471478/17
16/05/2017 16:53 do Protocolo 364264/17
18/04/2017 16:50 Devolução do Ofício ODL - 415/2017 - DP
22/03/2017 16:41 do Protocolo 206308/17
02/03/2017 10:56 Devolução do Ofício ODL - 11/2017 - DP
03/02/2017 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83920/17
31/01/2017 10:40 AR do Ofício ODL - 10/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/05/2017 Edital Diverso   42/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Diligência   415/ 2017   
DP  10/01/2017 Ofício de Diligência   10/ 2017   
DP  10/01/2017 Ofício de Diligência   11/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 5046/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 773/2017
28/04/2017 1582 Edital Diverso nº 42/2017
11/01/2017 1511 Despacho Processual Diverso nº 1683/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2018 15:35 DP  
28/02/2018 10:29 COFIM Informação nº 174/2018 - Registro de índice de despesas com pessoal.
06/02/2018 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2018 -
05/02/2018 16:30 SMPJTC  
05/02/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 131/2018 -
02/02/2018 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 273/2018 -
16/01/2018 16:53 S1C  
14/12/2017 08:48 GCFAMG  
12/12/2017 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 851/2017 -
13/11/2017 13:45 GCFAMG  
09/11/2017 16:06 SMPjTC Parecer nº 8699/2017 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação. Recálculo dos índices. Deferimento. Situação de extrapolação mantida mesmo com o recálculo. Expedição.
28/06/2017 09:40 COFIM Instrução nº 2682/2017 - solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento parcial. Alerta ao Poder Executivo: atualização da data base, execução de despesas em percentual superior a 100% do limite para pessoal, pela expedição do Alerta
28/06/2017 07:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 969/2017 -
18/05/2017 10:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 991/2017 -
17/05/2017 07:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 773/2017 -
09/01/2017 08:56 DP Edital Diverso nº 42/2017 -
09/01/2017 08:56 DP Informação nº 2802/2017 -
09/01/2017 08:56 DP Informação nº 5010/2017 -
09/01/2017 08:56 DP Informação nº 6736/2017 -
09/01/2017 08:56 DP Ofício de Diligência nº 10/2017 -
09/01/2017 08:56 DP Ofício de Diligência nº 11/2017 -
09/01/2017 08:56 DP Ofício de Diligência nº 415/2017 -
22/12/2016 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1683/2016 -
22/12/2016 10:32 DP  

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