Processo 1022022/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/12/2016 10:57
Autuado em 22/12/2016 10:57
Apensado ao Processo 14679/22 em 28/01/2022 15:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4179/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4179/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017 Acórdão   4179/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VENTANIA
Gestor atual ANTONIO HELLY SANTIAGO
Gestor atual JOSE LUIZ BITTENCOURT

Juntadas
DataDescrição
24/07/2017 16:03 AR do Ofício OCN - 3098/2017 - DP
10/07/2017 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507855/17
13/06/2017 10:42 AR do Ofício OCN - 2381/2017 - DP
05/06/2017 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416485/17
13/03/2017 11:48 AR do Ofício OCN - 283/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3098/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2381/ 2017   
DP  25/01/2017 Ofício de Contraditório   283/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4179/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1112/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1936/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 4/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 12:45 DP  
10/11/2017 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1350/2017 -
28/09/2017 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2241/2017 -
12/07/2017 14:26 GCILB  
12/07/2017 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2226/2017 -
12/07/2017 07:54 SMPjTC Parecer nº 6149/2017 - expedição de alerta Município de Ventania. Extrapolação do limite para a despesa de pessoal. Parecer Ministerial pela expedição do Alerta
10/07/2017 15:01 COFIM Instrução nº 2032/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
14/06/2017 09:30 DP Informação nº 8667/2017 -
14/06/2017 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 3098/2017 -
08/06/2017 16:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1112/2017 -
06/06/2017 16:24 SMPjTC Parecer nº 5147/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Ventania. Extrapolação do limite das despesas com pessoal. Análise de contraditório. Pela expedição de Alerta.
06/06/2017 09:13 COFIM Instrução nº 1686/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
12/01/2017 13:59 DP Informação nº 6290/2017 -
12/01/2017 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 2381/2017 -
12/01/2017 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 283/2017 -
12/01/2017 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1936/2017 -
22/12/2016 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
22/12/2016 10:57 DP  

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