Processo 1022260/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2017 11:40
Autuado em 26/01/2017 11:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1193/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1193/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2020 Acórdão   1193/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Recorrente INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado ALBINO ROQUE PADOVAN
Interessado SUCELI REVELINI VAREA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2017 11:39 280272/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171903/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1193/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1074/2019
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 861/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 158/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 182/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2020 12:58 DP  
28/07/2020 15:27 CMEX Informação nº 3978/2020 -
06/07/2020 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2020 -
03/07/2020 12:02 SMPJTC  
03/07/2020 11:05 4PC Ciência de Decisão nº 216/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
22/06/2020 14:06 STP  
15/04/2020 10:50 GCDA  
14/04/2020 14:26 SMPJTC  
14/04/2020 10:54 4PC Parecer nº 238/2020 - Recurso de Revista. PCA de RPPS. Demonstração do saneamento da restrição que fundamentava o julgamento de irregularidade das contas e do atendimento à determinação emitida na decisão recorrida. Pelo provimento. Regularidade com ressalvas das contas, com
13/04/2020 12:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 769/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico “Resulta
07/04/2017 14:40 COFIM  
20/03/2017 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 861/2017 -
30/01/2017 15:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 155/2017 -
26/01/2017 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 158/2017 -
26/01/2017 11:39 DP Informação nº 722/2017 -

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