Processo 102327/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2015 11:02
Autuado em 09/02/2015 11:02
Apensado ao Processo 882940/17 em 19/12/2017 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4651/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4651/ 2017 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2017 Acórdão   4651/ 2017 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24)
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Servidor HELCIO NOEL PORRUA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
08/01/2018 15:28 AR do Ofício ODL - 2455/2017 - DP
12/12/2017 19:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 882940/17
10/10/2016 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832752/16
18/02/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116500/16
29/01/2016 16:25 do Protocolo 63674/16
15/01/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28496/16
16/12/2015 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996450/15
01/12/2015 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 950670/15
18/09/2015 15:08 do Protocolo 743560/15
14/09/2015 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 728579/15
10/09/2015 17:47 do Protocolo 720624/15
09/04/2015 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 304558/15
09/02/2015 11:05 do Protocolo 102386/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2017 Ofício de Diligência   2455/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 1691/2017
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4651/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 6223/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 89/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1330/2015
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 1275/2015
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 1145/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 3852/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1564/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:42 DP  
13/12/2017 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1691/2017 -
29/11/2017 08:21 DP Ofício de Diligência nº 2455/2017 -
28/11/2017 14:18 S1C  
27/11/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3795/2017 -
16/11/2017 09:53 S1C  
02/10/2017 10:07 GCFAMG  
10/07/2017 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3098/2017 -
10/07/2017 13:21 SMPjTC Parecer nº 6099/2017 - diligência Ato de inativação. Câmara de Curitiba. Inclusão, nocálculo dos proventos, de verbas transitórias em período em que o servidor estava vinculado ao regime celetista, e não contribuía para o RPPS. Impossibilidade. Conversão do feito em diligência
13/10/2016 15:52 COFAP Parecer nº 2136/2017 -
15/09/2016 09:37 DP  
19/02/2016 07:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6223/2016 -
19/02/2016 07:29 COFAP Parecer nº 9361/2016 -
02/02/2016 13:31 DP  
18/01/2016 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 89/2016 -
18/12/2015 10:57 DP Informação nº 1186/2016 -
17/12/2015 08:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1330/2015 -
03/12/2015 14:15 DP Informação nº 26179/2015 -
02/12/2015 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1275/2015 -
03/11/2015 14:34 DP Informação nº 23470/2015 -
03/11/2015 14:34 DP Informação nº 25469/2015 -
27/10/2015 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1145/2015 -
23/10/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 13919/2015 - pela intimação do responsavel Aposentadoria voluntária in tegral. Servidor da Câmara de Curitiba. Pela intimação do IPMC para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer.
11/09/2015 09:31 DICAP Parecer nº 11082/2015 -
21/08/2015 09:20 DP  
09/02/2015 11:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3852/2015 -
09/02/2015 11:26 DICAP Parecer nº 9291/2015 -
09/02/2015 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1564/2015 -

Voltar a Consulta