Processo 1023457/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/11/2014 13:27
Autuado em 17/11/2014 13:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7722/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7722/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7722/ 2014 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Gestor atual OSVALDO DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 42/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 171/2015
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7722/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18397/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 12:00 DP  
20/01/2015 17:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 42/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 171/2015 -
14/01/2015 11:29 GCILB  
14/01/2015 11:12 DP  
12/12/2014 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2015 -
12/12/2014 07:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2889/2014 -
11/12/2014 15:29 S2C  
09/12/2014 08:49 DG Despacho Processual Diverso nº 1557/2014 -
03/12/2014 17:57 S2C Certidão de Sessão nº 1620/2014 -
01/12/2014 10:05 GCILB  
21/11/2014 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4946/2014 -
21/11/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 18967/2014 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais e da Diretoria de Execuções. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
20/11/2014 15:51 DICAP Informação nº 4742/2014 -
20/11/2014 14:49 DEX Informação nº 7423/2014 -
18/11/2014 15:46 DAT Informação CL nº 244/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/11/2014 11:09 DCM Informação nº 1700/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
17/11/2014 13:48 DP  

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