Data de Envio | Setor | Ato |
27/07/2017 16:33
| DP | Informação nº 10629/2017 - |
19/07/2017 10:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1769/2017 - |
17/07/2017 17:10
| COEX | Informação nº 4333/2017 - |
03/07/2017 11:37
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2017 - |
29/06/2017 15:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2250/2017 - |
09/06/2017 14:33
| STP | Acórdão nº 2677/2017 - |
09/05/2017 17:35
| GCNB | |
04/05/2017 13:04
| SMPjTC | Parecer nº 4031/2017 - não provimento Pedido de Rescisão. Inadequação às hipóteses de
cabimento. Pelo não conhecimento. No mérito, pelo
não provimento. |
04/05/2017 11:16
| STP | |
03/05/2017 16:00
| SMPjTC | |
25/04/2017 16:48
| STP | Acórdão nº 1693/2017 - |
31/01/2017 13:51
| GCNB | |
26/01/2017 11:58
| SMPjTC | Parecer nº 713/2017 - Indeferimento da liminar e prosseguimento do feito Rescisão. Liminar. Indeferimento. Prosseguimento para a análise de mérito. |
23/01/2017 10:23
| COFAP | Parecer nº 179/2017 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. LIMINAR. ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS. BOA-FÉ. RESTITUIÇÃO DE VALORES AFETOS À REMUNERAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA. ERRO MATERIAL QUANTO AO PERÍODO DE IMPUTAÇÃO DO DÉBITO. PELA PROCEDÊNCIA E PELA CONCESSÃO DE LIMIN |
10/01/2017 12:14
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 52/2017 - |
22/12/2016 11:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10171/2016 - |
22/12/2016 11:37
| DP | Termo de Reautuação nº 3/2017 - |