Processo 1024488/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/11/2014 15:31
Autuado em 11/11/2014 15:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1821/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1821/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
10/07/2018 Acórdão   1821/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor IVONETE TEREZINHA DE LIMA BUENO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2017 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895995/17
12/12/2017 11:41 do Protocolo 879728/17
11/12/2017 14:16 AR do Ofício OCN - 5057/2017 - DP
11/12/2017 14:16 AR do Ofício OCN - 5056/2017 - DP
11/12/2017 10:29 do Protocolo 874530/17
25/10/2017 09:15 do Protocolo 760143/17
23/10/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 4395/2017 - DP
12/09/2017 15:36 do Protocolo 662737/17
01/09/2017 14:09 AR do Ofício OCN - 3908/2017 - DP
31/08/2017 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635268/17
02/08/2017 10:34 do Protocolo 560470/17
27/07/2015 16:49 do Protocolo 589420/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2017 Ofício de Contraditório   5056/ 2017   
DP  24/11/2017 Ofício de Contraditório   5057/ 2017   
DP  03/10/2017 Ofício de Contraditório   4395/ 2017   
DP  17/08/2017 Ofício de Contraditório   3908/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1821/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 997/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2513/2017
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1874/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1670/2017
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 956/2017
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1646/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 16:32 DP  
20/08/2018 12:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1233/2018 -
17/08/2018 11:50 CGE Informação nº 355/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
18/07/2018 13:54 S1C Acórdão nº 1821/2018 -
18/07/2018 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2018 -
29/05/2018 15:35 GCNB  
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
14/05/2018 11:15 3PC Parecer nº 352/2018 - Revisão de proventos. Legalidade e registro.
11/05/2018 15:59 SMPjTC  
27/03/2018 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 997/2018 -
19/12/2017 09:15 COFAP Parecer nº 3035/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELO REGISTRO. AO RELATOR.
22/11/2017 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 5056/2017 -
22/11/2017 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 5057/2017 -
21/11/2017 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2513/2017 -
25/10/2017 19:49 COFAP Parecer nº 8716/2017 - REVISÃO DE PENSÃO. DILIGÊNCIA PARCIALMENTE CUMPRIDA. POR DERRADEIRA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE. AO RELATOR.
16/08/2017 14:49 DP Informação nº 13013/2017 -
16/08/2017 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 3908/2017 -
16/08/2017 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 4395/2017 -
15/08/2017 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1874/2017 -
03/08/2017 13:45 COFAP Parecer nº 3052/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR NOVA INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
24/07/2017 15:38 DP  
13/07/2017 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1670/2017 -
18/04/2017 13:23 SMPjTC Parecer nº 6165/2017 - diligência EMENTA: Revisão de Proventos. Pela realização de nova diligência.
13/04/2017 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 956/2017 -
27/07/2015 18:00 COFAP Parecer nº 1185/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. ATO IRREGULAR. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
30/06/2015 10:16 DP  
29/06/2015 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1646/2015 -
12/11/2014 15:46 DICAP Parecer nº 7051/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. DIVERGÊNCIA ENTRE A SOLICITAÇÃO DA SERVIDORA E A REVISÃO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO E PARECER JURÍDICO ATESTANDO A LEGALIDADE DA CONCESSÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DA INCLUSÃO DO VALOR NO ATO DE REVISÃO. DILIGÊNCIA. CONTRADITÓR
11/11/2014 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18155/2014 -

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