Processo 1024895/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/11/2014 10:57
Autuado em 19/11/2014 10:57
Apensado ao Processo 183435/13 em 18/08/2015 14:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3277/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3277/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/07/2015 Acórdão   3277/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Interessado JOSE RENATO STRAPASSON
Interessado ONEIAS RIBEIRO DE SOUZA
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:19/11/14)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/08/2015 Instrução de Cobrança   644/ 2015   
DEX  13/08/2015 Instrução de Cobrança   645/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3277/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18523/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2015 15:12 DP  
17/08/2015 11:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1905/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 718/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Informação - Contas Irregulares nº 132/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 644/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 645/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Informação nº 5064/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Informação nº 5065/2015 -
16/07/2015 17:14 STP Acórdão nº 3277/2015 -
16/07/2015 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2015 -
24/06/2015 11:10 GCIZL  
15/06/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 7473/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2012. Pelo não provimento.
19/11/2014 16:02 DCM Instrução nº 2723/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 6128/14 - Segunda Câmara.
19/11/2014 11:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 468/2014 -
19/11/2014 10:57 DP Informação nº 19423/2014 -

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