Processo 102591/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 20:56
Autuado em 27/02/2013 20:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1729/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1729/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1729/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas ROSA MARIA DOS SANTOS
Entidade tomadora CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA DE MANDAGUARI
Interessado CELSO BÉLIO MARTINS
Representante legal CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Interessado NILTON MENDES FONTES FILHO
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 13:18 do Protocolo 322536/14
07/03/2014 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185636/14
06/03/2014 19:00 do Protocolo 179121/14
26/02/2014 11:17 do Protocolo 141841/14
18/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1286/14 - DP
18/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1284/14 - DP
18/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1285/14 - DP
12/02/2014 22:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105314/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1284/ 2014  21/02/2014
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1285/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1286/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1729/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 244/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2990/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2017 10:09 DP  
02/06/2017 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 879/2017 -
01/06/2017 10:23 COEX Informação nº 3201/2017 -
15/05/2017 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2017 -
11/05/2017 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1776/2017 -
11/05/2017 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1584/2017 -
26/04/2017 15:42 S1C  
20/04/2017 10:09 GCFAMG  
19/04/2017 16:02 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 16:00 S1C  
05/04/2017 17:02 GCFAMG  
05/04/2017 15:04 S1C  
30/03/2017 12:11 GCFAMG  
30/03/2017 10:06 S1C Certidão de Sessão nº 343/2017 -
23/03/2017 11:25 GCFAMG  
22/03/2017 11:28 S1C Certidão de Sessão nº 307/2017 -
09/02/2017 09:26 GCFAMG  
18/01/2017 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 940/2017 -
18/01/2017 14:52 SMPjTC Parecer nº 1117/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas e recomendação.
14/03/2014 15:28 COFIT Instrução nº 1896/2016 -
22/01/2014 09:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1198/2014 -
22/01/2014 09:07 DP Informação nº 856/2014 -
22/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 1284/2014 -
22/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 1285/2014 -
22/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 1286/2014 -
20/01/2014 17:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 244/2014 -
01/03/2013 18:29 DAT Instrução nº 527/2014 -
27/02/2013 20:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2990/2013 -

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