Processo 1026790/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/11/2014 17:03
Autuado em 11/11/2014 17:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 664/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   664/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   664/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor atual ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JOSE PEREIRA (Falecido(a) em 2016)
Gestor ordenador das despesas DAVID BORGES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Entidade tomadora HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE QUATIGUÁ
Interessado EMERSON TOLEDO ESTEVAM
Ex-Gestor LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2015 18:12 do Protocolo 986381/15
10/02/2015 10:21 do Protocolo 107183/15
06/02/2015 10:57 do Protocolo 96691/15
28/01/2015 10:13 AR do ofício OCN - 268/15 - DP
28/01/2015 10:13 AR do ofício OCN - 267/15 - DP
28/01/2015 10:13 AR do ofício OCN - 263/15 - DP
28/01/2015 10:13 AR do ofício OCN - 264/15 - DP
20/01/2015 08:46 do Protocolo 41331/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   263/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   264/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   267/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   268/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Acórdão nº 664/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2331/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 414/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 96/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2021 17:47 DP  
04/06/2021 15:42 CMEX Informação nº 2464/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 664/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2021 -
26/02/2021 12:33 GCAML  
26/02/2021 12:32 SMPJTC  
26/02/2021 10:30 4PC Parecer nº 128/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
25/02/2021 17:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 210/2021 -
17/12/2015 17:43 COFIT  
15/12/2015 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2331/2015 -
25/02/2015 16:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1275/2015 -
28/01/2015 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 196/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 1234/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 263/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 264/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 267/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 268/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 414/2015 -
12/11/2014 09:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 96/2015 -
12/11/2014 09:41 DAT Instrução nº 8992/2014 -
11/11/2014 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18174/2014 -

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