Processo 1027177/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/11/2014 16:45
Autuado em 11/11/2014 16:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7321/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7321/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014 Acórdão   7321/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual ALDNEI JOSE SIQUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2014
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7321/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 13:50 DP  
08/12/2014 09:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1929/2014 -
08/12/2014 09:58 STP Despacho Processual Diverso nº 200/2014 -
03/12/2014 16:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2823/2014 -
02/12/2014 09:12 STP  
01/12/2014 08:58 DG Despacho Processual Diverso nº 1500/2014 -
24/11/2014 14:27 STP  
20/11/2014 18:08 GCDA  
20/11/2014 14:38 STP Certidão de Sessão nº 910/2014 -
20/11/2014 14:38 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2014 -
19/11/2014 15:35 GCFAMG  
19/11/2014 09:43 SMPjTC Parecer nº 18491/2014 - Indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
18/11/2014 09:34 DICAP Informação nº 4722/2014 -
17/11/2014 14:17 DEX Informação nº 7289/2014 -
17/11/2014 09:50 DAT Informação CL nº 238/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/11/2014 15:49 DCM Informação nº 1688/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
11/11/2014 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18169/2014 -

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