Processo 1028645/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/11/2014 15:04
Autuado em 17/11/2014 15:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 756/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   756/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão   756/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI
Gestor atual EDILSON BONETE
Gestor do ato ODILON ROGÉRIO BURGATH
Origem da pensão LAURIVAL CORDEIRO SEVERINO
Pensionista GERTRUDES PADILHA SEVERINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1130/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 756/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18417/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 15:09 DP  
05/05/2017 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1130/2017 -
11/04/2017 11:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2877/2017 -
20/03/2017 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2017 -
17/03/2017 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 745/2017 -
08/03/2017 16:48 S1C Acórdão nº 756/2017 -
27/01/2017 10:09 GCNB  
22/11/2016 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6346/2016 -
22/11/2016 10:14 SMPjTC Parecer nº 16305/2016 - negativa do registro Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
18/11/2014 11:07 COFAP Parecer nº 12225/2016 -
17/11/2014 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18417/2014 -

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