Processo 1029485/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/12/2016 10:05
Autuado em 27/12/2016 10:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4023/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4023/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/09/2017 Acórdão   4023/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Origem da pensão ZANONI PIVOVARSKI DE ALMEIDA
Pensionista ELVIRA DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 15:08 do Protocolo 125375/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4023/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 741/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 11:28 DP  
20/02/2018 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 158/2018 -
19/02/2018 19:08 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 251/2018 - Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
13/11/2017 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4045/2017 -
13/11/2017 14:19 COFAP Informação nº 1153/2017 -
09/11/2017 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2016/2017 -
25/10/2017 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2216/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3557/2017 -
13/09/2017 16:11 S2C Acórdão nº 4023/2017 -
31/08/2017 14:09 GACAC  
23/03/2017 15:12 SMPjTC Parecer nº 2622/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão concedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo com aplicação de multa.
23/03/2017 11:39 DP Informação nº 3762/2017 -
21/02/2017 13:52 COFAP Instrução nº 2916/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/02/2017 11:15 DP  
18/01/2017 11:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 741/2017 -
18/01/2017 11:26 COFAP Instrução nº 974/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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