Processo 1029493/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/12/2016 10:13
Autuado em 27/12/2016 10:13
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4367/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4367/ 2017 Registro com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017 Acórdão   4367/ 2017 Registro com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Origem da pensão MOACIR VENTURA DA COSTA (Falecido(a) em 2013)
Pensionista ALEXSANDRA DA COSTA
Pensionista GENI FELIX SERTAO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 11:18 do Protocolo 211488/18
06/03/2017 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159075/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   10/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   14/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 240/2022
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4367/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1298/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 770/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2022 12:21 DP  
15/07/2022 17:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 177/2022 -
13/07/2022 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 240/2022 -
10/01/2018 10:24 CMEX Informação nº 6254/2020 -
10/01/2018 10:24 CMEX Instrução nº 381/2022 -
19/10/2017 14:16 S1C Acórdão nº 4367/2017 -
19/10/2017 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2018 -
13/09/2017 12:14 GASRVF  
12/09/2017 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 683/2017 -
30/08/2017 11:43 GASRVF  
20/03/2017 16:15 SMPjTC Parecer nº 2475/2017 - Pelo registro com aplicação de multa Pensão concedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo, com aplicação de multa.
17/03/2017 11:50 DP Informação nº 3506/2017 -
07/03/2017 13:39 COFAP Instrução nº 2672/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/02/2017 08:47 DP  
10/01/2017 15:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 770/2017 -
10/01/2017 15:37 COFAP Instrução nº 977/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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