Processo 1029625/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2014 11:17
Autuado em 12/11/2014 11:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2743/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2743/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2743/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:16/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:16/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:16/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/01/15)
Gestor ordenador das despesas MAYARA COLERE DA SILVA
Gestor ordenador das despesas SÔNIA MARIA KMITA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PROFESSOR LAURO ESMANHOTO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 17:50 do Protocolo 202186/15
09/03/2015 14:58 do Protocolo 182002/15
04/03/2015 07:39 do Protocolo 160122/15
03/03/2015 11:45 AR do ofício OCN - 1337/15 - DP
19/02/2015 09:32 Devolução do Ofício - OCN - 161/15 - DP
03/02/2015 14:44 do Protocolo 84200/15
21/01/2015 09:58 AR do ofício OCN - 165/15 - DP
21/01/2015 09:58 AR do ofício OCN - 171/15 - DP
21/01/2015 09:57 AR do ofício OCN - 163/15 - DP
15/01/2015 19:35 do Protocolo 34246/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1337/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   161/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   163/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   165/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   171/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2743/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 549/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 32/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 10:01 DP  
20/07/2016 15:14 COEX Informação nº 5317/2016 -
30/06/2016 16:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2016 -
29/06/2016 15:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1636/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2743/2016 -
13/06/2016 13:15 GCIZL  
18/05/2016 13:02 SMPjTC Parecer nº 6906/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
14/05/2015 09:12 DAT Instrução nº 1354/2016 -
20/03/2015 12:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1218/2015 -
03/03/2015 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 549/2015 -
08/01/2015 08:16 DP Informação nº 2321/2015 -
08/01/2015 08:16 DP Informação nº 2921/2015 -
08/01/2015 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 1337/2015 -
08/01/2015 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 161/2015 -
08/01/2015 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 163/2015 -
08/01/2015 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 165/2015 -
08/01/2015 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 171/2015 -
13/11/2014 12:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
13/11/2014 12:53 DAT Instrução nº 9038/2014 -
12/11/2014 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18227/2014 -

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