Processo 1029692/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2014 11:53
Autuado em 12/11/2014 11:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3159/2020 da Segunda Câmara, de 09/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3159/ 2020 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão   3159/ 2020 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor NEREIDE TEBALDI DOLLA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2021 14:45 700547/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2020 12:29 Recibo de Petição Intermediária - 700547/20, de 11/11/20 - Protocolo: 700547/20
04/04/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277848/16
09/11/2015 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884325/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2021 2595 Despacho Processual Diverso nº 1059/2021
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1509/2020
09/11/2020 2418 Acórdão nº 3159/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
13/01/2017 1513 Despacho Processual Diverso nº 1/2017
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 653/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11644/2015
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 5972/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2021 19:22 DP  
04/08/2021 16:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1986/2021 -
02/08/2021 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2021 -
30/07/2021 15:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1059/2021 -
30/07/2021 14:44 DP Informação nº 5011/2021 -
13/11/2020 09:32 DP  
11/11/2020 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1509/2020 -
11/11/2020 13:41 S2C  
11/11/2020 12:35 SMPJTC  
10/11/2020 14:42 4PC Ciência de Decisão nº 422/2020 -
10/11/2020 14:29 SMPjTC  
30/10/2020 10:18 S2C Acórdão nº 3159/2020 -
07/09/2020 15:47 GCIZL  
04/09/2020 14:54 SMPJTC  
04/09/2020 10:42 4PC Parecer nº 812/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
03/09/2020 19:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1255/2020 -
25/01/2017 16:01 COFAP  
11/01/2017 09:29 S2C Certidão de Sessão nº 5/2017 -
22/12/2016 19:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1/2017 -
05/04/2016 17:41 COFAP Parecer nº 13768/2016 - APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE INTERRUPCAO DO GRATIFICACAO DE CARATER ESPECIAL. REGULARIDADE SANADA, SEM PREJUÍZO DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO ADEQUADO. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE QUANTO AO CÁLCULO DE VERBAS TRANSITÓRIAS PREVISTO
16/03/2016 14:22 DP  
16/03/2016 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 653/2016 -
11/03/2016 13:31 SMPjTC Parecer nº 3092/2016 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
05/03/2016 20:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 605/2016 -
09/11/2015 12:24 DICAP Parecer nº 12103/2015 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
13/10/2015 10:01 DP Informação nº 21933/2015 -
12/11/2014 15:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5972/2015 -
12/11/2014 15:46 DICAP Instrução nº 4509/2015 -
12/11/2014 12:00 DP  

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