Processo 1029744/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/12/2016 10:26
Autuado em 27/12/2016 10:26
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1551/2019 da Primeira Câmara, de 27/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2019 Acórdão   1551/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
10/06/2019 Acórdão   1551/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato MARCELO PENHA GOIS
Servidor DAVINA MARIA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 11:02 AR do Ofício ODL - 1215/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2017 Ofício de Diligência   1215/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Acórdão nº 1551/2019
07/06/2019 2075 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 10/06/2019
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 434/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 14:28 DP  
23/07/2019 10:14 CAGE  
01/07/2019 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2019 -
01/07/2019 13:53 SMPJTC  
01/07/2019 10:45 5PC Ciência de Decisão nº 147/2019 -
01/07/2019 08:57 SMPjTC  
14/06/2019 16:56 S1C Acórdão nº 1551/2019 -
15/05/2019 16:28 GATAP  
15/05/2019 15:12 SMPJTC  
23/04/2019 11:12 5PC Parecer nº 234/2019 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa
22/04/2019 17:08 SMPjTC  
17/04/2019 16:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 80/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
14/07/2017 13:23 COFAP  
04/04/2017 08:39 DP Informação nº 7504/2017 -
04/04/2017 08:39 DP Ofício de Diligência nº 1215/2017 -
27/03/2017 13:54 GATAP Despacho Processual Diverso nº 52/2017 -
07/02/2017 13:28 SMPjTC Parecer nº 2665/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro com multa pelo atraso na apresentação do ato.
07/02/2017 08:59 DP Informação nº 1356/2017 -
10/01/2017 15:41 COFAP Instrução nº 1022/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

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