Processo 1029862/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/11/2014 12:05
Autuado em 12/11/2014 12:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8006/2014 da Segunda Câmara, de 18/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   8006/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2014 Acórdão   8006/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor atual ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 17:49 do Protocolo 1126000/14
03/12/2014 18:16 do Protocolo 1105089/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2014 1031 Acórdão nº 8006/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2015 09:38 DP  
15/01/2015 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 58/2015 -
19/12/2014 16:35 S2C  
18/12/2014 09:36 DG Despacho Processual Diverso nº 1606/2014 -
10/12/2014 17:24 S2C Acórdão nº 8006/2014 -
10/12/2014 17:24 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2014 -
10/12/2014 17:24 S2C Certidão de Sessão nº 1648/2014 -
09/12/2014 16:37 GCIZL  
05/12/2014 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5297/2014 -
05/12/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 19777/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM e à DEX. Pelo indeferimento.
05/12/2014 15:25 DICAP Informação nº 4942/2014 -
05/12/2014 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 620/2014 -
03/12/2014 13:10 DICAP  
01/12/2014 14:57 DEX Informação nº 7753/2014 -
28/11/2014 15:24 DAT Informação CL nº 263/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/11/2014 15:49 DCM Informação nº 1738/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
12/11/2014 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18185/2014 -

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