Processo 102999/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/02/2018 11:59
Autuado em 22/02/2018 11:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1071/2018 da Primeira Câmara, de 16/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1071/ 2018 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1071/ 2018 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Requerente ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (Processo 102999-18), conforme determinado na peça 43 - Despacho - 863/18 - GCFAMG.
10/08/2018 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição (Oficio 428-2018 - SMAG), conforme determinado na peça 43 - Despacho - 863/18 - GCFAMG.
18/04/2018 12:20 do Protocolo 267610/18
12/04/2018 12:13 do Protocolo 250076/18
26/02/2018 19:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112536/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1071/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 394/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 15:11 DP  
09/08/2018 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 863/2018 -
19/06/2018 10:31 DP Informação nº 8385/2018 -
22/05/2018 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2018 -
21/05/2018 15:36 SMPJTC  
21/05/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 112/2018 -
21/05/2018 09:22 SMPjTC  
18/05/2018 14:42 S1C  
14/05/2018 12:00 DG Despacho Processual Diverso nº 315/2018 -
14/05/2018 12:00 DG Despacho Processual Diverso nº 316/2018 -
09/05/2018 16:53 S1C Certidão Diversa nº 1/2018 -
09/05/2018 16:49 GCFAMG  
09/05/2018 16:46 STP  
02/05/2018 13:19 GCFAMG  
19/04/2018 16:21 CGM Informação nº 19/2018 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
18/04/2018 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 396/2018 -
17/04/2018 16:35 S1C  
13/04/2018 10:49 GCFAMG  
11/04/2018 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 224/2018 -
05/03/2018 09:40 GCFAMG  
02/03/2018 15:36 SMPJTC  
02/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 188/2018 - Certidão Liberatória. Município de Querência do Norte. Pendências no âmbito da COFIM. Pelo indeferimento.
01/03/2018 15:09 SMPjTC  
01/03/2018 12:40 COFAP Informação nº 183/2018 -
27/02/2018 17:29 COEX Informação nº 748/2018 -
27/02/2018 12:48 COFIT Informação CL nº 17/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
22/02/2018 14:20 COFIM Informação nº 112/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
22/02/2018 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 394/2018 -
22/02/2018 11:58 DP Termo de Reautuação nº 23/2018 -

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