Processo 1030408/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/01/2017 17:31
Autuado em 17/01/2017 17:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1822/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2020 Acórdão   1822/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/08/2020 Acórdão   1822/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/01/2017 17:30 211408/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
24/11/2017 10:25 do Protocolo 829437/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2021 2469 Despacho Processual Diverso nº 76/2021
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1822/2020
30/07/2020 2350 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2020 de 05/08/2020
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 83/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 69/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2021 15:53 DP  
26/01/2021 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 76/2021 -
18/09/2020 13:32 CGF Despacho Processual Diverso nº 51/2021 -
15/09/2020 10:26 COSIF Informação nº 244/2020 -
10/09/2020 21:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1233/2020 -
10/09/2020 09:24 CMEX Informação nº 4910/2020 -
18/08/2020 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2020 -
18/08/2020 08:13 SMPJTC  
14/08/2020 12:15 6PC Ciência de Decisão nº 59/2020 -
14/08/2020 10:51 SMPjTC  
06/08/2020 14:21 STP Acórdão nº 1822/2020 -
29/06/2020 13:28 GCAML  
29/06/2020 11:16 SMPJTC  
04/06/2020 10:56 6PC Parecer nº 82/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul. Exercício de 2013. Conhecimento. Provimento, com a reforma do decisum objurgado. Pela regularidade das contas com ressalva.
04/06/2020 10:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1300/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 6121/16 - Segu
14/12/2017 09:58 COFIM  
28/11/2017 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2217/2017 -
18/01/2017 18:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1581/2017 -
17/01/2017 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 69/2017 -
17/01/2017 17:30 DP Informação nº 384/2017 -

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