Processo 1031417/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/11/2014 15:14
Autuado em 12/11/2014 15:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 376/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   376/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2015 Acórdão   376/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 12:27 do Protocolo 50373/15
11/12/2014 17:04 do Protocolo 1134739/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2015 1059 Acórdão nº 376/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 10:59 DP  
24/02/2015 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2015 -
24/02/2015 13:58 STP Despacho Processual Diverso nº 56/2015 -
12/02/2015 18:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 193/2015 -
12/02/2015 17:17 STP  
12/02/2015 10:04 DG Despacho Processual Diverso nº 285/2015 -
11/02/2015 16:51 DTI  
10/02/2015 10:18 DG Despacho Processual Diverso nº 259/2015 -
06/02/2015 11:30 STP Acórdão nº 376/2015 -
06/02/2015 07:49 GCIZL  
05/02/2015 14:47 STP Certidão de Sessão nº 72/2015 -
05/02/2015 14:47 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2015 -
02/02/2015 09:58 GCFAMG  
28/01/2015 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1039/2015 -
28/01/2015 16:22 SMPjTC Parecer nº 1087/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de União da Vitória. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
28/01/2015 12:39 DICAP Parecer nº 1182/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
28/01/2015 11:29 DEX Informação nº 770/2015 -
26/01/2015 16:19 DAT Informação CL nº 20/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/11/2014 11:31 DCM Informação nº 111/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
12/11/2014 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18194/2014 -

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