Processo 1031530/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2014 15:22
Autuado em 12/11/2014 15:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4383/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4383/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4383/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor do ato SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Servidor SUZANA DO CARMO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2019 11:22 do Protocolo 283121/19
21/03/2019 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177704/19
05/08/2015 11:20 do Protocolo 615030/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5850/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4383/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7465/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2652/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 17:11 DP  
25/03/2019 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 235/2019 -
12/11/2015 08:09 DP  
09/11/2015 15:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2028/2015 -
09/11/2015 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5850/2015 -
05/11/2015 15:17 SMPjTC Parecer nº 14513/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
04/11/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5697/2015 -
20/10/2015 16:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6890/2015 -
20/10/2015 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5308/2015 -
21/09/2015 20:36 S2C Acórdão nº 4383/2015 -
21/09/2015 20:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2680/2015 -
02/09/2015 10:45 GACAC  
18/08/2015 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3793/2015 -
18/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11127/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
05/08/2015 15:31 DICAP Parecer nº 9077/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE DO PROCESSO. AO MPC
29/07/2015 16:35 DP  
28/07/2015 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3591/2015 -
24/07/2015 11:22 DP Informação nº 15907/2015 -
13/11/2014 11:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2652/2015 -
13/11/2014 11:34 DICAP Instrução nº 327/2015 -
12/11/2014 15:23 DP  

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