Processo 103156/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:30
Autuado em 28/02/2013 17:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4591/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4591/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013 Acórdão   4591/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor ordenador das despesas CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IPORÃ
Representante legal ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 19:54 Petição de outra natureza
06/03/2013 08:32 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4591/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 594/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 276/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3401/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 16:04 DP  
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3297/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3284/2013 -
04/09/2013 12:52 GCILB  
20/08/2013 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5206/2013 -
20/08/2013 14:43 SMPjTC Parecer nº 13119/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DAT.
16/05/2013 18:49 DAT Instrução nº 2485/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
13/05/2013 08:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 594/2013 -
11/03/2013 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 593/2013 -
07/03/2013 07:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 276/2013 -
01/03/2013 19:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 327/2013 -
28/02/2013 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3401/2013 -

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