Processo 1031749/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 28/12/2016 10:54
Autuado em 28/12/2016 10:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2159/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2159/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2018 Acórdão   2159/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Acórdão nº 2159/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 509/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 12:48 DP  
27/08/2018 09:15 SJB Informação nº 99/2018 -
09/08/2018 17:11 STP Acórdão nº 2159/2018 -
09/08/2018 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2018 -
25/07/2018 13:59 GCIZL  
25/07/2018 13:15 SMPJTC  
06/06/2018 10:39 PGC Parecer nº 712/2018 - Consulta. Possibilidade de licitações exclusivas a ME e EPP para alienação de bens públicos. Realização de pesquisa de preços exclusivamente com orçamentos de ME e EPP. Regime jurídico diferenciado. Finalidades legais. Resposta nos termos da instrução.
05/06/2018 15:17 SMPjTC  
29/05/2018 11:34 SJB Informação nº 57/2018 -
29/05/2018 10:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 815/2018 -
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
16/04/2018 11:51 PGC Despacho nº 20/2018 - Despacho do MPC.
13/04/2018 14:28 SMPjTC  
07/03/2017 14:39 COFIT Parecer nº 33/2018 -
22/02/2017 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 509/2017 -
15/02/2017 14:12 DP Informação nº 2339/2017 -
09/01/2017 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 328/2017 -
28/12/2016 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10181/2016 -

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