Data de Envio | Setor | Ato |
27/07/2016 11:30
| DP | |
13/07/2016 13:57
| GCG | Despacho nº 1254/2016 - |
13/07/2016 12:19
| GCDA | |
13/07/2016 08:25
| STP | |
29/06/2016 13:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3296/2016 - |
29/06/2016 13:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1834/2016 - |
20/06/2016 12:51
| STP | |
26/02/2016 12:10
| GCG | |
25/02/2016 12:13
| DP | Informação nº 4295/2016 - |
11/02/2016 08:49
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 68/2016 - |
11/02/2016 08:49
| GCG | Despacho nº 302/2016 - |
08/01/2016 09:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 408/2016 - |
08/01/2016 09:32
| SMPjTC | Parecer nº 340/2016 - procedência Parecer Ministerial pela parcial procedência da Representação, com aplicação das sanções de restituição ao erário e aplicação de multa. Pela restituição ao erário dos valores impropriamente despendidos com os salários, a serem apurados em liquidação. |
17/12/2015 11:35
| DICAP | Parecer nº 12/2016 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. ESCLARECIDAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELO MPjTC. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
07/12/2015 12:17
| DP | |
20/11/2015 17:43
| GCG | Despacho nº 1975/2015 - |
20/11/2015 14:28
| GCDA | |
06/11/2015 10:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5022/2015 - |
06/11/2015 10:49
| SMPjTC | Parecer nº 14685/2015 - diligência Criação de cargo de procurador jurídico. Necessidade de diligência para melhor averiguação. |
28/07/2015 09:41
| DICAP | Parecer nº 11536/2015 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. PROCEDÊNCIA. CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LEI ORÇAMENTÁRIA. AUSENCIA DE LEI ESPECÍFICA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/07/2015 16:19
| GCG | Despacho nº 1221/2015 - |
07/04/2015 15:30
| DCM | Instrução nº 3286/2015 - Representação do Ouvidor. Supostas condutas irregulares na aquisição de lubrificantes/combustíveis. Opinativo por determinação e recomendação. Suposta irregularidade na criação de um cargo de assessor jurídico. Opinativo por deslocamento da competência |
25/02/2015 12:25
| DP | Informação nº 2743/2015 - |
25/02/2015 12:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 1684/2015 - |
25/02/2015 12:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 1688/2015 - |
19/11/2014 18:04
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2015 - |
19/11/2014 18:04
| GCG | Despacho nº 152/2015 - |
14/11/2014 11:00
| GP | Despacho Processual Diverso nº 3983/2014 - |
13/11/2014 18:00
| DP | |