Processo 1032448/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 13/11/2014 18:12
Autuado em 13/11/2014 18:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4161/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4161/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4161/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Representado THAMARIS MONIQUE PANIZIO
Representado THAMIRIS MONIQUE PANIZIO ME
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:25/02/16)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84132/16
23/10/2015 10:35 AR do ofício OPD - 1604/15 - GP
08/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 19092/14 - DP
07/01/2015 11:42 AR do ofício OCN - 19093/14 - DP
07/01/2015 11:10 do Protocolo 8682/15
05/01/2015 11:14 do Protocolo 2951/15
18/12/2014 08:44 AR do ofício OCN - 19091/14 - DP
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 19090/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1604/ 2015   
DEX  06/10/2015 Instrução de Cobrança   802/ 2015   
DEX  06/10/2015 Instrução de Cobrança   803/ 2015   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19090/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19091/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19092/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19093/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Despacho nº 1512/2016
29/08/2016 1432 Despacho nº 1465/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 261/2016
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4161/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
03/12/2014 1020 Despacho nº 1934/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 13:39 DP  
30/08/2016 10:11 GCG Despacho nº 1512/2016 -
29/08/2016 14:37 COEX Informação nº 6133/2016 -
26/08/2016 10:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 422/2016 -
19/08/2016 10:55 GCG Despacho nº 1465/2016 -
26/02/2016 11:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 1189/2016 -
26/02/2016 11:04 COEX Instrução nº 482/2016 -
26/02/2016 11:04 COEX Instrução nº 483/2016 -
25/02/2016 11:51 DP Informação nº 4287/2016 -
05/02/2016 15:43 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 57/2016 -
05/02/2016 15:43 GCG Despacho nº 261/2016 -
14/10/2015 13:52 DEX Certidão de Débito nº 889/2015 -
14/10/2015 13:52 DEX Certidão de Débito nº 890/2015 -
14/10/2015 13:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
14/10/2015 13:52 DEX Informação nº 6863/2015 -
14/10/2015 13:52 DEX Informação nº 7384/2015 -
09/10/2015 17:58 DP Informação nº 21835/2015 -
06/10/2015 07:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1604/2015 -
05/10/2015 08:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 873/2015 -
05/10/2015 08:57 DEX Instrução de Cobrança nº 802/2015 -
05/10/2015 08:57 DEX Instrução de Cobrança nº 803/2015 -
05/10/2015 08:57 DEX Informação nº 6426/2015 -
05/10/2015 08:57 DEX Informação nº 6427/2015 -
21/09/2015 09:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2015 -
16/09/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1327/2015 -
04/09/2015 08:47 STP  
31/08/2015 14:54 GCG  
28/08/2015 09:04 STP Certidão de Sessão nº 629/2015 -
17/08/2015 15:30 GCG  
17/08/2015 09:25 STP Certidão de Sessão nº 595/2015 -
06/07/2015 14:58 GCG  
25/06/2015 10:17 SMPjTC Parecer nº 8172/2015 - Conhecimento e procedência Representação do Ouvidor. Dispensa de Licitação. Contratação de pessoal no limite prudencial. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência da Representação. Aplicação de multa.
09/02/2015 13:10 DCM Instrução nº 2953/2015 -
28/11/2014 13:27 DP Informação nº 20252/2014 -
28/11/2014 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 19090/2014 -
28/11/2014 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 19091/2014 -
28/11/2014 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 19092/2014 -
28/11/2014 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 19093/2014 -
20/11/2014 15:26 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 652/2014 -
20/11/2014 15:26 GCG Despacho nº 1934/2014 -
14/11/2014 10:55 GP Despacho Processual Diverso nº 3972/2014 -
13/11/2014 18:11 DP  

Voltar a Consulta