Processo 1032472/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 13/11/2014 18:10
Autuado em 13/11/2014 18:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 236/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2018 Acórdão   236/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/02/2018 Acórdão   236/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado ELIANE MENDES FRANCO COLOMBO
Representado J.A GONCALVES & F.S BEXIGA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
Representado ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Representante MOACIR LUIZ FROEHLICH
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
23/11/2015 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 927024/15
09/11/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1575/2015 - DP
16/03/2015 17:44 do Protocolo 206890/15
30/01/2015 08:02 Devolução do Ofício - OCN - 485/15 - DP
13/01/2015 12:02 Devolução do Ofício - OCN - 19358/14 - DP
13/01/2015 10:02 AR do ofício OCN - 19357/14 - DP
08/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19356/14 - DP
07/01/2015 11:37 AR do ofício OCN - 19355/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2015 Ofício de Diligência   1575/ 2015   
DP  04/03/2015 Edital Diverso   18/ 2015   
DP  16/01/2015 Ofício de Contraditório   485/ 2015   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19355/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19356/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19357/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19358/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Acórdão nº 236/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 08/02/2018
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3207/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1058/2017
15/10/2015 1224 Despacho nº 1694/2015
09/03/2015 1075 Edital Diverso nº 18/2015
26/02/2015 1068 Despacho nº 263/2015
03/12/2014 1020 Despacho nº 1929/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
16/03/2018 09:09 COEX Informação nº 1214/2018 -
22/02/2018 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2018 -
22/02/2018 14:24 SMPJTC  
22/02/2018 11:42 1PC Ciência de Decisão nº 30/2018 -
21/02/2018 14:17 SMPjTC  
15/02/2018 13:48 STP Acórdão nº 236/2018 -
15/02/2017 17:17 GCFC  
15/02/2017 16:23 DP Informação nº 2011/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
17/06/2016 11:41 GCG  
06/06/2016 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3001/2016 -
06/06/2016 07:49 SMPjTC Parecer nº 7353/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Representação. Pagamento de gratificações à Secretária Municipal. Lei Municipal inconstitucional. Instauração de incidente de inconstitucionalidade. Terceirização indevida de serviços. Litispendência verificada. Ilegalidade em licitação. Perda de objeto
24/11/2015 09:34 DCM Instrução nº 2377/2016 - EMENTA. Município de Rondon. Perda de Objeto da Licitação Tomada de Contas nº. 13/2014. Reitera Instrução 3436/15.
13/10/2015 11:46 DP Ofício de Diligência nº 1575/2015 -
24/09/2015 14:09 GCG Despacho nº 1694/2015 -
24/09/2015 10:56 GCDA  
07/08/2015 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3592/2015 -
07/08/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 12400/2015 - Pela intimação do Município. Preliminarmente, pela intimação do Município para esclarecimentos, nos termos da manifestação da DCM.
08/05/2015 10:31 DCM Instrução nº 3436/2015 - Município de Rondon. Pagamento de gratificação à agente político. Subsídio. Terceirização de serviços jurídicos. Prejulgado n. 6.
07/05/2015 13:10 GCG  
24/02/2015 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1120/2015 -
24/02/2015 11:50 DP Edital Diverso nº 18/2015 -
05/02/2015 14:32 GCG Despacho nº 263/2015 -
28/11/2014 13:26 DP Informação nº 1472/2015 -
28/11/2014 13:26 DP Informação nº 20171/2014 -
28/11/2014 13:26 DP Informação nº 20172/2014 -
28/11/2014 13:26 DP Informação nº 760/2015 -
28/11/2014 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 19355/2014 -
28/11/2014 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 19356/2014 -
28/11/2014 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 19357/2014 -
28/11/2014 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 19358/2014 -
28/11/2014 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 485/2015 -
20/11/2014 15:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 649/2014 -
20/11/2014 15:29 GCG Despacho nº 1929/2014 -
14/11/2014 10:55 GP Despacho Processual Diverso nº 3973/2014 -
13/11/2014 18:09 DP  

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