Processo 103377/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 10:50
Autuado em 28/02/2013 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 256/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   256/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   256/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas KATIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS MIVORI
Gestor ordenador das despesas LUIS ANDRÉ COSTA
Entidade tomadora CRECHE RISOLETA NEVES
Interessado ANDREIA ALVES DOS SANTOS
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 12:46 do Protocolo 608596/14
04/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 10466/14 - DP
20/05/2014 10:35 Devolução do Ofício OCN - 6917/14 - DP
16/05/2014 10:23 do Protocolo 447401/14
13/05/2014 08:58 do Protocolo 435985/14
09/05/2014 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430967/14
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6921/14 - DP
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 6923/14 - DP
07/05/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 6919/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do oficio OCN - 6925/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do oficio OCN - 6925/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6915/14 - DP
24/04/2014 18:04 do Protocolo 371090/14
17/04/2014 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351773/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Edital Diverso   204/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10466/ 2014  30/06/2014
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6915/ 2014  08/05/2014
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6917/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6919/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6921/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6923/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6925/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 256/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 816/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3055/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 19:15 DP  
23/03/2018 10:25 COEX Informação nº 1426/2018 -
22/02/2018 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2018 -
07/02/2018 09:57 GCFAMG  
07/02/2018 09:24 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:13 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 08:59 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 31/2018 -
30/11/2017 11:24 GCFAMG  
23/11/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 8990/2017 - Regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade com ressalva e recomendação.
06/08/2014 09:53 COFIT Instrução nº 948/2017 -
04/04/2014 07:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4464/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Edital Diverso nº 204/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Informação nº 8907/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 6915/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 6917/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 6919/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 6921/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 6923/2014 -
04/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 6925/2014 -
01/03/2013 18:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 816/2014 -
01/03/2013 18:34 DAT Instrução nº 2800/2014 -
28/02/2013 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3055/2013 -

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