Processo 1035145/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/11/2014 13:40
Autuado em 13/11/2014 13:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 525/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   525/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   525/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:13/11/14)
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor BENEDITO ANTONIO DE SA

Juntadas
DataDescrição
22/12/2015 11:20 do Protocolo 1009953/15
04/11/2015 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 867390/15
25/08/2015 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664252/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 970/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 525/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8724/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3790/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 17:01 DP  
05/05/2017 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 970/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 3327/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 251/2017 -
29/03/2017 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 699/2017 -
15/02/2017 16:31 S2C Acórdão nº 525/2017 -
15/02/2017 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2017 -
30/01/2017 08:18 GACAC  
29/07/2016 16:22 SMPjTC Parecer nº 9935/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
05/01/2016 15:46 COFAP Parecer nº 7776/2016 -
16/12/2015 14:58 DP  
16/12/2015 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6438/2015 -
04/11/2015 09:25 DICAP Parecer nº 12533/2015 -
28/10/2015 08:14 DP  
27/10/2015 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5411/2015 -
25/08/2015 14:17 DICAP Parecer nº 11052/2015 -
20/08/2015 14:51 DP  
20/08/2015 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4034/2015 -
19/08/2015 10:53 DP Informação nº 17860/2015 -
13/11/2014 14:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3790/2015 -
13/11/2014 14:09 DICAP Instrução nº 1554/2015 -
13/11/2014 13:41 DP  

Voltar a Consulta